Congresso Nacional
Programas do Governo Lula 3 Recuperam Direitos e Reativam a Economia Afirma Ministro da Comunicação Sidônimo Palmeira.
Brasília, 2025 – Em sessão na câmara dos deputados realizado nesta semana, o Ministro das Comunicações, Sidônio Palmeira, apresentou um balanço abrangente dos programas desenvolvidos pelo governo do Presidente Lula desde o início do seu terceiro mandato.
Confira os principais programas já consolidados e em pleno funcionamento:
- No Combate à Fome e à Pobreza:
Bolsa Família (Nova Geração): Consolidado como a maior rede de proteção social do país. O programa não apenas manteve o valor mínimo ampliado, mas incorporou mecanismos de transição para o mercado de trabalho, com capacitação profissional atrelada ao benefício.
Brasil Sem Fome: Com dois anos de execução, o programa já superou a marca de 30 milhões de pessoas atendidas por meio de restaurantes populares, cisternas no Nordeste, e apoio direto à agricultura familiar para abastecer mercados locais.
Alimenta Brasil: Programa de aquisição de alimentos que se tornou o principal fornecedor para escolas públicas, assegurando renda para pequenos produtores e alimentação de qualidade para estudantes.
- Na Geração de Emprego e Reindustrialização:
Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): Já são mais de 12 mil obras em andamento em todo o país, desde infraestrutura de transportes (ferrovias, portos) até energia limpa e saneamento básico, gerando milhões de empregos formais.
Plano Nacional de Reindustrialização: Recuperou parques industriais estratégicos, especialmente nos setores de saúde, defesa, tecnologia verde e bioeconomia, com crédito subsidiado e incentivos fiscais.
Desoneração Verde: Nova modalidade de desoneração da folha de pagamento vinculada a compromissos de sustentabilidade e geração de empregos verdes.
- Na Habitação e Urbanização:
Minha Casa, Minha Vida: Revitalizado, o programa já contratou mais de 1,5 milhão de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, com urbanização de favelas e regularização fundiária.
- Na Educação e Cultura:
Programa pé-de-meia: Programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Fies e Prouni: Foram restabelecidos com juros zero e ampliação de vagas, resultando em um aumento recorde de matrículas no ensino superior em 2024.
Pátria Educadora: Novo plano de valorização dos professores, reforma e construção de escolas técnicas e federais, e reestruturação do ensino médio.
Cultura Viva: Edital nacionalmente reconhecido que já fomentou mais de 50 mil projetos culturais, revitalizando a cena artística brasileira.
- Na Saúde Pública:
Farmácia Popular: Rede expandida para todos os municípios, com lista ampliada de medicamentos gratuitos.
SUS Forte: Programa de reinvestimento massivo na saúde pública, com a reabertura de UPAs, hospitais e a retomada da fabricação de vacinas e medicamentos em parceria com Fiocruz e Butantan.
- Na Questão Ambiental e Indígena:
Plano Amazônia Sustentável: Reduziu o desmatamento em 68% nos últimos dois anos através do reforço da fiscalização e do fomento a atividades econômicas sustentáveis, como o manejo florestal.
Ministério dos Povos Indígenas: Demarcou 13 novas terras indígenas e implementou políticas de saúde e educação específicas e culturalmente adequadas.
- Inclusão Digital (Ministério das Comunicações):
Internet Brasil: Programa que garantiu conexão de banda larga gratuita para 15 milhões de estudantes de baixa renda.
Nordeste Conectado: Grande projeto de infraestrutura para levar fibra óptica a todos os municípios da região.
O ministro Sidônio Palmeira finalizou reforçando o compromisso com a transparência. “Estamos cumprindo a missão de reconstruir o Brasil. E cada cidadão precisa saber como acessar esses programas, que são ferramentas de transformação da sua própria realidade”, declarou.
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