Brasília (17/06/2025) – A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 2034 (PL 2614/24) realizou nesta terça-feira, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, audiência pública dedicada aos temas: acesso, permanência, conclusão e qualidade na educação profissional e tecnológica. O evento teve início às 14h19 e está em andamento.
A audiência, convocada por requerimento, faz parte do amplo plano de trabalho da comissão, que prevê a realização de debates temáticos para cada um dos 18 objetivos do novo PNE.
Entre os convidados, esteve presente Marcelo Bregagnoli, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (SETEC/MEC), que traz à mesa dados e perspectivas governamentais sobre as políticas para formação técnica e profissional. Ainda participam representantes do setor produtivo, entidades da sociedade civil, especialistas e parlamentares, como a deputada Tabata Amaral (PSB SP), que marcou presença no início da sessão.
O debate procura identificar barreiras estruturais — incluindo desigualdades regionais, falta de infraestrutura e dificuldades de permanência de estudantes em programas,técnico profissionais. A meta é alinhar o PL 2614/24 aos objetivos 11 e 12 do PNE, que tratam justamente do fortalecimento da educação profissional como vetor de inclusão social e desenvolvimento econômico.
A integrante da mesa, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Maria Cristina Ferreira, destacou a importância da articulação entre o campo e a indústria, reforçando a necessidade de políticas públicas que garantam continuidade dos estudos e conclusão dos cursos técnicos.
Próximos passos
A Comissão Especial seguirá com audiências públicas ao longo da semana. Na quarta-feira (18/06), às 9h, está prevista sessão abordando “acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação (objetivos 13 e 14 do PNE)” — também no Plenário 03
