Congresso Nacional
A Cúpula Social do MERCOSUL reuniu organizações sociais e líderes regionais, com o objetivo de fortalecer a participação social no processo de integração
encontro, organizado pela Presidência Pro Tempore do Uruguai, de acordo com o previsto na regulamentação do MERCOSUL, reuniu representantes de governos, organismos internacionais, instituições acadêmicas, sindicatos, câmaras empresariais e organizações da sociedade civil para trocar propostas sobre políticas de assistência social, integração fronteiriça e reinserção de pessoas em conflito com a lei penal e que foram libertadas.
A Cúpula Social do MERCOSUL constituiu um espaço de participação e intercâmbio entre representantes dos Estados Partes, organismos internacionais e organizações sociais, com o objetivo de abordar alguns dos principais desafios da agenda regional. O evento ocorreu nesta quinta-feira, 5 de novembro, no Edifício MERCOSUL, em Montevidéu, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Uruguai (PPTU), e reuniu mais de 300 participantes inscritos e 45 palestrantes de toda a região.
Na abertura do encontro, a ministra das Relações Exteriores interina do Uruguai, Valeria Csukasi, reafirmou “a importância de contar com esses espaços de participação, intercâmbio e diálogo entre governos e organizações da nossa sociedade” e lembrou que o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, definiu como prioridade da PPTU, no início do semestre, o fortalecimento da participação social no processo de integração.
“A integração não pode se resumir a um processo de acordos entre governos, nem se limitar às suas dimensões comerciais e econômicas, que costumam ser as que recebem toda a atenção da mídia e dos debates públicos. A integração, para nós, deve necessariamente ter uma dimensão política, social e, acima de tudo, cidadã; deve se traduzir em mais direitos, mais oportunidades e melhores condições de vida para nossos povos, pois, caso contrário, o que estaríamos fazendo neste processo de integração?”
O ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, Gonzalo Civila, destacou “a importância do processo de integração regional para os objetivos sociais do Uruguai e de todos os países do bloco, pois nossa adesão a esse processo também está ligada a objetivos nacionais, à construção de um projeto de nação que requer o projeto de integração para se concretizar”.
Civila também indicou que a participação da sociedade no MERCOSUL contribui para a legitimidade do processo de integração. E, por sua vez, destacou a importância e o “efeito catalisador” que o “aprendizado mútuo” – presente em cúpulas como esta – tem para as organizações e para os acadêmicos participantes, a fim de “construir propostas inovadoras e transformadoras”.
Também participaram da abertura a secretária de Direitos Humanos da Presidência do Uruguai, Iliana da Silva; o embaixador do Brasil junto ao MERCOSUL, Antônio Simoes; o embaixador do Paraguai junto ao MERCOSUL, Didier Olmedo; a vice-presidente de Operações e Países do FONPLATA, Eliana Dam; e o diretor executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Carlos Hugo Centurión.
Três eixos para enfrentar os desafios sociais da região
O evento foi organizado em torno de três eixos temáticos definidos como prioritários pela Presidência Pro Tempore do Uruguai, em coordenação com os demais Estados Partes: políticas de cuidados, integração fronteiriça e reinserção de pessoas em conflito com a lei penal e liberadas.
A mesa dedicada às políticas de cuidados abordou três dimensões: cuidados de longa duração, trabalho de cuidados e corresponsabilidade. Participaram representantes de organismos internacionais, como as Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a ONU Mulheres e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), juntamente com instituições públicas, sindicatos, empresas, a academia e a sociedade civil dos países da região.
A integração fronteiriça foi o segundo eixo de debate. As mesas temáticas se concentraram no emprego, no combate ao tráfico de pessoas e na erradicação do trabalho infantil, além da educação. Por sua vez, o eixo de reinserção de pessoas em conflito com a lei penal e ex-presidiários abordou três questões fundamentais para os processos de inclusão: a reinserção profissional, a reinserção educacional e a saúde mental, com uma participação significativa de organizações sociais que expuseram suas experiências no trabalho com ex-presidiários.
A Cúpula Social constitui um dos principais espaços de participação da sociedade civil no MERCOSUL. Sua realização está prevista na regulamentação do bloco e é de responsabilidade da Presidência Pro Tempore, em coordenação com os demais Estados Partes.
Por meio desses espaços, o MERCOSUL promove o diálogo entre instituições públicas e organizações sociais e busca incorporar diferentes perspectivas aos debates sobre as políticas e os desafios que a região enfrenta.
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Foto da capa: ©MERCOSUL/Adrian Giudice