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Com o apoio da Bancada Feminina e uma programação repleta de ações impactantes, o Parlamento Amapaense reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade e justiça Por: Danilo Gonzaga 21/11/2024 17:32 Foto: ALAP A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, sob a liderança da presidente Alliny Serrão e a participação efetiva da Bancada Feminina, deu início a uma ampla e mobilizadora programação em adesão aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esse movimento global, que busca conscientizar e combater todas as formas de violência de gênero, ganha no Amapá um protagonismo inédito com iniciativas que unem sensibilização, engajamento político e ações concretas que buscam promover mudanças significativas. A abertura oficial aconteceu com o lançamento da ação “Luzes da Esperança”, que iluminou a Assembleia Legislativa em tons de lilás, simbolizando apoio às mulheres e reafirmando o compromisso do parlamento em promover a igualdade e a segurança. Outro marco da programação foi a apresentação da campanha institucional “Vozes Silenciadas: A Dor de Quem Fica”, que trouxe à tona o impacto devastador do feminicídio. Com depoimentos de familiares de vítimas, a campanha emociona e alerta a sociedade sobre a urgência de prevenir e combater essa violência. Durante os 16 dias, todas as pautas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher terão prioridade máxima nos trabalhos legislativos, evidenciando o comprometimento do Parlamento com a causa. Além disso, a programação inclui a exibição do filme “É Assim que Acaba”, fruto de uma parceria com a rede de cinemas Movie.com, ampliando o alcance da campanha e promovendo reflexão por meio da arte. A presidente Alliny Serrão destacou a importância do movimento: “A Assembleia Legislativa está não apenas engajada, mas à frente dessa luta, com ações concretas, debates amplos e uma mensagem clara: não podemos mais tolerar a violência contra as mulheres. Nosso compromisso é fortalecer políticas públicas e mobilizar a sociedade para que o Amapá seja um estado mais seguro para todas.” A programação segue até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, com atividades que prometem engajar a sociedade e fortalecer a rede de proteção às mulheres. Com ações inovadoras e uma liderança comprometida, a Assembleia Legislativa do Amapá se posiciona como referência nacional na luta pela equidade de gênero e no combate à violência contra a mulher. Fonte: ALAPPublished
10 meses agoon
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RedaçãoNo âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, entre os dias 21 e 23 de setembro realizou-se a XCIX Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum (GMC), no Hotel Granados Park da cidade de Assunção, Paraguai.
A agenda prevista neste encontro contemplou, entre outros, temas relacionados ao Fortalecimento do MERCOSUL comercial e econômico, aspectos relativos à continuidade do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), o relacionamento externo do bloco, as tarefas que vêm sendo realizadas para o pleno ingresso da Bolívia, as tarefas de adequação da Venezuela às normas MERCOSUL, aspectos institucionais, assim como os temas relacionados ao MERCOSUL Social e Cidadão, entre os quais se destacam a integração fronteiriça e o fortalecimento do Instituto Social do MERCOSUL, organismo com sede em Assunção, Paraguai.
A atividade esteve dirigida pelo Vice-ministro de Relações Econômicas e Integração do Ministério de Relações Exteriores, Embaixador Rigoberto Gauto, em seu caráter de Coordenador Nacional do Paraguai, e realizou-se uma coletiva de imprensa para dar os detalhes dos temas abordados durante a XCIX Reunião Ordinária do GMC.
O Vice-ministro Gauto assinalou que a reunião foi bem-sucedida e destacou que as delegações avançaram substantivamente na agenda, “tratamos temas vinculados ao MERCOSUL comercial, avançamos na implementação do plano de ação que apresentou o Paraguai para ir eliminando regularmente em forma sistemática as medidas não tarifárias que obstaculizam nosso comércio. Já começou a funcionar o Grupo Ad hoc que será responsável de trabalhar no tema, e que depende diretamente do GMC, onde circulou um tipo de formulário para a classificação e ordem dessas medidas. Posteriormente, no âmbito desse grupo Ad hoc se estabelecerá um calendário para eliminar sucessivamente esses obstáculos, e fazer que efetivamente as mercadorias circulem livremente dentro do MERCOSUL e possamos ter um comércio fluido, salientou”.
Em relação ao Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL, FOCEM, o Vice-ministro Gauto destacou que houve avanços significativos no tema, “de modo que já temos um regulamento aprovado que nos permitirá um aproveitamento adequado dos recursos que estarão disponíveis no FOCEM II. Também se aprovou o mecanismo para poder continuar com a execução dos recursos remanescentes do FOCEM I, já finalizado, para resolver os projetos dos países na medida em que estejam disponíveis”, sublinhou.
Disse que existe o compromisso de todos os países do MERCOSUL de acelerar o tratamento do FOCEM II, que há interesse por parte de todos por ser um instrumento acordado por todos e é prioridade levá-lo adiante.
Quanto ao MERCOSUL Institucional, informou que o Paraguai apresentou uma proposta para o aproveitamento do Protocolo do Olivos, que permita a facilitação do mecanismo de consultas jurídicas, e em particular as opiniões consultivas, que são pareceres formais que os membros do tribunal podem emitir.
Com relação à Integração Fronteiriça, disse que se recebeu com muito beneplácito uma proposta para organizar um seminário internacional do ponto de vista dos comunicadores, a realizar-se no mês de novembro na cidade de Encarnação. Manifestou que a referida atividade se realizará no âmbito da Presidência Pro Tempore Paraguaia do MERCOSUL, e para o evento serão convidados os comunicadores dos países que integram o bloco.
Finalmente, respeito ao relacionamento externo do MERCOSUL, Gauto indicou que se procura que a oferta a ser apresentada seja a mais atrativa possível para a União Europeia a fim de poder avançar nas negociações. “Ao mesmo tempo, vamos submeter a escrutínio a proposta da UE e ver se efetivamente reúne as condições mínimas que nós exigiremos para começar a negociar. Nos dias 1 e 2 de outubro se realizará a apresentação das características das ofertas, e depois os Ministros tomarão as decisões, e acordarão o intercâmbio de ofertas, que seria em novembro próximo”, conforme expressou.
No encontro, que durou dois dias, reuniram-se os Coordenadores nacionais dos países que integram o bloco regional de integração, os quais realizaram uma revisão dos avanços obtidos nas tarefas levadas adiante pelos diferentes órgãos da estrutura institucional. As delegações são encabeçadas pelo Vice-ministros ou Subsecretários das respectivas Chancelarias dos países que conformam o MERCOSUL. As disposições adotadas pelo GMC são de caráter resolutivo.
Fonte: https://www.mercosur.int/