Quais são as características da agricultura familiar?

A agricultura familiar é praticada em pequenas propriedades rurais sob o gerenciamento de pessoas de uma mesma família, que trabalham também no cultivo da terra e no cuidado com a lavoura.

No caso da agricultura familiar, a terra é um insumo fundamental não somente para o desenvolvimento da sua produção, como também para a subsistência, tendo em vista que uma parte da renda obtida com a atividade agrícola é utilizada para o sustento da família e de sua residência, da mesma forma com os alimentos produzidos.

Além do sustento obtido a partir da terra, a agricultura familiar é marcada pelo forte elo entre o grupo familiar e a sua propriedade por ser ali onde estabelecem a sua moradia. Em muitos dos casos, a relação entre a família e a terra perdura há várias gerações, sendo a propriedade e a atividade agropecuária repassadas de pais para filhos.

Inúmeros gêneros alimentícios são produzidos no interior de uma propriedade agrícola familiar, que se dedica tanto ao cultivo de vegetais quanto à criação de animais para a obtenção de produtos, como ovos, leites e carne. Uma parte da produção é destinada aos circuitos inferiores da economia, que compreende estabelecimentos comerciais locais, centros de distribuição regional e feiras.

A agricultura familiar não necessariamente adota o que conhecemos como agricultura tradicional, ou seja, a agricultura familiar hoje já se utiliza de algumas das técnicas modernas de produção agropecuária que permitem melhor desempenho da lavoura. O que a define como agricultura familiar não são as técnicas utilizadas na produção, mas sim as características que estudamos previamente.

Qual a importância da agricultura familiar?

A agricultura familiar desempenha papel fundamental no fornecimento de alimentos para a população, por isso é uma atividade de grande importância no Brasil e também no mundo. Embora não haja um consenso com relação aos dados de abastecimento, sabe-se que a agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos de origem natural, como verduras, frutas, ovos e leite, que são produzidos e consumidos em escala mundial.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) estima que entre 70% e 80% dos alimentos produzidos no mundo são derivados das pequenas propriedades rurais, o que inclui aquelas que praticam a agricultura familiar.

Do ponto de vista econômico, a agricultura familiar é importante para a dinâmica econômica local e regional, como é o caso de inúmeras cidades no interior do território brasileiro. Outro aspecto que evidencia a importância da agricultura familiar é a sua relação direta com a sustentabilidade ambiental, utilizando-se de práticas que auxiliam na manutenção da fertilidade natural dos solos e do equilíbrio dos ecossistemas locais.

Agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é uma prática muito importante para a economia brasileira. O último Censo Agropecuário realizado pelo IBGE, que data de 2017, mostrou que 77% de todos os estabelecimentos agrícolas do Brasil se dedicam à prática da agricultura familiar, sendo cerca de 4 milhões de unidades, não obstante representem apenas 23% da área total de propriedades rurais, o que corresponde a aproximadamente 81 milhões de hectares. Além disso, os trabalhadores empregados na agricultura familiar ultrapassam a cifra de 10 milhões de pessoas.

Apesar dos números expressivos, o Censo Agropecuário identificou uma variação negativa no número de estabelecimentos agrícolas e de mão de obra na agricultura familiar. Entre 2006 e 2017, anos em que a pesquisa foi realizada, houve uma queda de 9,5% no número de estabelecimentos que praticam essa modalidade de agricultura, com redução na área em 0,5%. O pessoal envolvido, por sua vez, foi reduzido em 17,6%.

O IBGE atribui essa mudança tanto àqueles indivíduos que saem das propriedades em busca de novos postos de trabalho no mercado, o que faz com que haja alteração no perfil dos estabelecimentos e eles deixem de ser enquadrados na categoria da agricultura familiar, quanto aos membros mais jovens da família que não se interessam pela atividade ali desempenhada e deixam a propriedade em busca de oportunidades de trabalho fora. Há, ainda, um aumento no índice de mecanização e automação de processos antes executados por trabalhadores manuais.|2|

A agricultura familiar responde por pelo menos metade da produção de inúmeros gêneros agrícolas no Brasil. Dentre eles podemos destacar: café, banana, mandioca, feijão, abacaxi e leite. É significativa também a produção de arroz e milho, além da criação de animais, principalmente aves e suínos.

Destaca-se ainda a importância de políticas de incentivo e fomento à agricultura familiar no país, bem como programas de financiamento, como o Pronaf, sigla para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O Pronaf foi criado no ano de 1995 e tem como objetivo o financiamento a pequenos produtores para o custeio da implementação de novos serviços e melhorias técnicas no seu sistema de produção e estabelecimento agrícola.

Agricultura familiar e sustentabilidade

A agricultura familiar e a sustentabilidade ambiental são conceitos e práticas que caminham lado a lado. A dinâmica produtiva da agricultura familiar é marcada pela diversidade de culturas, o que não acarreta na sobrecarga do solo e exaurimento dos seus nutrientes. Pelo contrário, a rotação de culturas é favorável e muito recomendada para o incremento nutricional e de matéria orgânica e para a manutenção das propriedades físicas do substrato.

O uso de agrotóxicos e outros defensivos agrícolas é muito baixo nas propriedades da agricultura familiar e, por essa razão, os impactos que gera no solo e nos corpos hídricos é menor do que o da agricultura intensiva em insumos como esses, como é o caso do agronegócio. Dessa forma, a agricultura familiar corresponde a um modelo mais sustentável de produção, criando uma relação de interdependência e harmonia com o solo e o meio ambiente.

Veja também: Problemas ambientais rurais — os problemas causados pela exploração excessiva dos recursos naturais

Agricultura familiar e agronegócio

Em se tratando da área ocupada, o agronegócio é o modelo de produção predominante no Brasil. Ele é praticado em grandes propriedades de terra, chamadas de latifúndios.

Um aspecto importante que diferencia o agronegócio da agricultura familiar é o número de cultivos agrícolas que são desenvolvidos por estabelecimento. Enquanto há uma grande diversidade produtiva nas áreas de agricultura familiar, o agronegócio é pautado na monocultura.

É comum a presença de grandes propriedades especializadas em soja, outras em milho, algodão e assim sucessivamente. Elas destinam sua produção principalmente ao mercado externo, e os produtos são comercializados como commodities agrícolas.

O agronegócio e a agricultura familiar coexistem em muitas localidades, tendo em vista que apresentam objetivos e mercados diferentes. No entanto, a relação entre as duas práticas nem sempre acontece de maneira harmônica.

Há, por exemplo, regiões onde se registra intensas e longas disputas pela posse de terras, em especial quando se trata de áreas para onde a fronteira agrícola avança. No caso brasileiro, tal fato é ocasionado principalmente pela má distribuição de terras no país, que caracteriza a sua estrutura fundiária atual.

Exercícios resolvidos sobre agricultura familiar

Questão 1

(Enem)

Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem-terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.

GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.

A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da:

A) inovação tecnológica.

B) reestruturação fundiária.