Presos do DF têm sexta saída temporária de 2026; retorno está previsto para segunda-feira (14)

Beneficiados pelo regime de saída temporária deixam unidades prisionais nesta quinta-feira (10/9). Calendário da Vara de Execuções Penais prevê outras três saídas até o fim de 2026.

A saída temporária no DF começou nesta quinta-feira (10/9) para detentos do sistema penitenciário do Distrito Federal beneficiados pela medida. O retorno às unidades prisionais está previsto para segunda-feira (14/9).

As datas fazem parte do calendário estabelecido pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) para este ano.

Ainda haverá três saídas em 2026

Após o período de setembro, o calendário oficial prevê mais três saídas temporárias até o encerramento do ano.

As próximas estão programadas para:

• 7ª saída: de 9 a 13 de outubro;
• 8ª saída: de 13 a 16 de novembro;
• 9ª saída: de 23 a 28 de dezembro.

Ao todo, o calendário de 2026 estabeleceu nove períodos de saída temporária no Distrito Federal.

Quem pode receber o benefício?

A concessão da saída temporária depende de autorização judicial e do cumprimento dos requisitos previstos para cada caso. A Vara de Execuções Penais analisa individualmente a situação das pessoas em cumprimento de pena que podem ser contempladas.

Durante o período fora da unidade prisional, os beneficiados devem cumprir as condições estabelecidas pela Justiça, incluindo permanência nos locais e horários determinados e retorno ao sistema penitenciário na data definida.

O descumprimento das condições pode provocar a suspensão de novas saídas temporárias por três meses, além de outras consequências quando a conduta configurar falta disciplinar.

Calendário é definido pela Justiça

O calendário das saídas temporárias de 2026 foi estabelecido pela Portaria VEP nº 002, de 14 de janeiro de 2026, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

A norma também estabelece os critérios e procedimentos para concessão e fiscalização do benefício no sistema penitenciário do DF.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Vara de Execuções Penais do DF e informações publicadas pelo Metrópoles.